Tema(s): Alvará judicial Imposto de transmissão causa mortis Venda de imóvel em vida pelo autor da herança Fato gerador não verificado
Data de Publicação: 29/06/2023
Tema(s): Anulação de venda de imóvel Idosa com mal de Alzheimer Incapacidade civil
Data de Publicação: 27/04/2023
Tema(s): Inventário Pedido de alvarás para venda de imóvel e saque de valores Desnecessidade de prévio registro de testamento
Data de Publicação: 20/01/2021
Tema(s): Inventário Retificação de certidão de óbito e contrato de compra e venda de imóvel Diligência incompatível com o procedimento do inventário
Data de Publicação: 14/09/2020
Tema(s): Compra e venda de imóvel Nulidade de negócio jurídico Venda de imóvel de idoso registrada antes de seu falecimento
Data de Publicação: 30/07/2020
Tema(s): Renúncia à herança Invalida pedido de anulação de venda de imóvel Ato formal e solene
Data de Publicação: 17/04/2020
Tema(s): Inventário Pedido de alvarás para venda de imóvel e saque de valores Desnecessidade de prévio registro de testamento
Data de Publicação: 10/05/2019
Tema(s): Alimentos entre ex-cônjuges Venda de imóvel de valor expressivo pela alimentada Ausência de necessidade
Data de Publicação: 02/02/2018
Tema(s): Conflito negativo de competência Juízos da infância e juventude e vara cível Concessão de alvará que autorize a venda de imóvel registrado em nome do menor
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Compra e venda de imóvel Nulidade Ausência de outorga uxória
Data de Publicação: 12/05/2017